Esta Política de Privacidade representa o compromisso do PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Remis João Loss, Centro, PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, 41, inscrita no CNPJ sob o n° 01.619.323/0001-20, e-mail de atendimento (CONTROLADOR), editor deste Portal, e sua aceitação constitui uma autorização expressa celebrada entre você (TITULAR), para que CONTROLADOR e OPERADOR procedam com o tratamento de seus dados pessoais. Mantendo nosso compromisso com a transparência na utilização dos seus dados e em respeito aos seus direitos perante a LGPD 13.709/18, pedimos o seu consentimento para tratamento dos seus dados conforme descrito abaixo:
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b) Para prestar a você, TITULAR, assistência e suporte técnico contínuos;
c) Para poder entrar em contato com nossos visitantes e com você, TITULAR, com avisos gerais ou personalizados relacionados ao serviço e mensagens;
d) Para criar dados estatísticos agregados e outras informações não pessoais agregadas ou inferidas, que podem ser usadas por nós ou por nossos parceiros para prestar e melhorar nossos respectivos serviços;
e) Para cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis;
f) Para gerenciar a prestação de serviços e a administração de atividades para você, TITULAR, realizar os processos que houver iniciado e processar documentos;
g) Para oferecer a você, TITULAR, produtos e serviços e responder suas perguntas e comentários;
h) Para enviar a você, TITULAR, confirmações e atualizações sobre seus serviços, bem como quaisquer informações respectivas relevantes, via aplicativo, e-mail, SMS ou WhatsApp ao telefone celular que você, TITULAR, tiver informado;
i) Para entrar em contato com você, TITULAR, para fins de prestar serviços, realizar pesquisas de opinião, estatísticas ou análises sobre hábitos ou preferências, notificar-lhe por e-mail sobre os produtos e serviços que possam ser de seu interesse, exceto se você optar em contrário;
j) Para compartilhar suas informações pessoais com as entidades pertencentes à organização do CONTROLADOR, sendo que o receptor de tais dados pessoais assumirá as mesmas obrigações correspondentes ao responsável que transfere esses dados pessoais;
k) Para publicar no site, em páginas de redes sociais ou em outros veículos de comunicação do CONTROLADOR as fotografias, opiniões, comentários, depoimentos e sugestões formulados por você, TITULAR, que poderá ser identificado através do seu nome completo ou apelido, fotografia, comentário e nacionalidade.
Nosso Portal é baseado na plataforma Ingá Digital. As suas informações podem ser armazenadas no banco de dados utilizado pela Ingá Digital, que armazena as suas informações em servidores seguros por firewall. A Ingá Digital está em conformidade com as regras do PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards (PCI DSS) e é reconhecida como fornecedor nível 1. Este padrão ajuda a criar um ambiente seguro, melhorando a qualidade dos dados do TTITULAR e reduzindo fraudes.
Nós poderemos entrar em contato para notificar você, TITULAR, a respeito de sua conta, para ajudá-lo a resolver alguma questão relacionada a sua conta, para solucionar uma disputa de pagamento, para coletar tributos ou valores, para pesquisas ou questionários, para novidades sobre nossa organização ou para qualquer outro motivo que seja necessário revisar o nosso contrato, de acordo com as leis locais. Para isso, poderemos entrar em contato via e-mail, telefone, mensagens de texto e correio.
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Nós temos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, portanto consulte-a regularmente. As alterações serão imediatamente colocadas em prática após a alteração em nosso site. Caso realizemos mudanças referentes aos materiais dessa política, você será notificado para que esteja ciente das informações que coletamos e como as utilizamos.
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