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GALERIA DE DOWNLOADS
 
RAINHA FESTA DA COSTELA FOGO DE CHÃO E CHIMARRÃO
 REGULAMENTO - RAINHA FESTA DA COSTELA FOGO DE CHÃO E CHIMARRÃO
 
 
CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL
 EDITAL DE CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
 
 
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
  HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
 Edital de divulgação das notas Prova Prática e Títulos.pdf
 Edital de Convocação Nº 12.01/2014
 Edital de Convocação do Concurso
 Edital de Convocação do Processo Seletivo
 Edital de Convocação Nº 14.01/2014
 Edital de Convocação Nº 15.01/2014
 Edital de Convocação Nº Nº 13.01/2014
 Edital de divulgação das notas Concurso
 Edital de divulgação das notas Teste Seletivo
 Gabarito Definitivo Concurso - Manhã
 Gabarito Definitivo Concurso - Tarde
 Gabarito Definitivo Emprego - Manhã
 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE – CONCURSO PÚBLICO 2014
 _Edital de Convocação - Nº 16.01/2014
 
 
LEGISLAÇÃO
 LEI Nº 01-97 - ADOTA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIGEM
 LEI Nº 12-97 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO
 LEI Nº 138-02 - REVOGA ALÍNEAS E ARTIGOS DA LEI 49/98
 LEI Nº 165-02 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
 LEI Nº 235-05 - ALTERA A LEI NÚMERO 12/97
 LEI Nº 243-05 - ALTERA O TEOR DO PARÁGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL 235/2005
 LEI Nº 277-06 - ALTERA O TEOR DO PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL 235/2005
 LEI Nº 28-97 - CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
 LEI Nº 312-07 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO MUNICÍPIO
 LEI Nº 365-08 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312/2007
 LEI Nº 391-08 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312/2007
 LEI Nº 430-10 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
 LEI Nº 49-98 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNADNES PINHEIRO
 
 
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