Competências

1. Planejamento e Gestão em Saúde: Desenvolver e implementar o Plano Municipal de Saúde, alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
2. Gestão de Recursos Humanos: Coordenar a seleção, contratação, capacitação e avaliação de desempenho dos profissionais de saúde.
3. Gestão Financeira: Administrar os recursos financeiros destinados à saúde, assegurando sua correta aplicação conforme a legislação e as necessidades locais.
4. Vigilância em Saúde: Realizar ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e de saúde do trabalhador.
5. Atenção Básica: Coordenar e prestar serviços de atenção básica à saúde, incluindo programas de prevenção, promoção e atendimento primário.
6. Atenção Especializada: Organizar e gerenciar serviços de atenção especializada e hospitalar, quando aplicável.
7. Regulação e Controle: Regular e controlar os serviços de saúde, garantindo a qualidade e a equidade no atendimento.
8. Educação em Saúde: Promover atividades de educação em saúde para a comunidade, visando a prevenção de doenças e a promoção de hábitos saudáveis.
9. Tecnologia da Informação: Integrar e gerenciar sistemas de informação em saúde para suportar as atividades de planejamento, controle e avaliação.

Atribuições

1. Elaboração de Políticas de Saúde: Formular políticas públicas de saúde, seguindo as diretrizes do SUS e atendendo às necessidades da população local.
2. Coordenação de Programas de Saúde: Coordenar e implementar programas de saúde, como vacinação, controle de endemias, saúde da mulher, saúde da criança, saúde do idoso, saúde mental, entre outros.
3. Fiscalização Sanitária: Realizar inspeções e fiscalizações sanitárias em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de saúde.
4. Gestão de Unidades de Saúde: Administrar as unidades de saúde municipais, como postos de saúde, centros de especialidades.
5. Acompanhamento de Indicadores de Saúde: Monitorar indicadores de saúde do município, utilizando esses dados para planejar e ajustar ações e políticas de saúde.
6. Coordenação de Urgência e Emergência: Gerir serviços de urgência e emergência, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
7. Promoção de Campanhas de Saúde: Organizar e promover campanhas de conscientização e prevenção de doenças.
8. Parcerias e Convênios: Estabelecer parcerias e convênios com outras entidades governamentais, organizações não governamentais e instituições de ensino e pesquisa para fortalecer ações de saúde.
9. Transparência e Controle Social: Promover a transparência na gestão dos recursos e ações de saúde, incentivando a participação da comunidade no controle social através de conselhos e conferências de saúde.
10. Suporte Logístico e Administrativo: Fornecer suporte logístico e administrativo para a execução das ações e serviços de saúde, incluindo a aquisição e distribuição de insumos, medicamentos e equipamentos.