Ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da Educação durante a Pandemia.

• A Secretaria Municipal de Educação de Fernandes Pinheiro desenvolveu um questionário sobre saúde mental em parceria com a rede de enfrentamento às violências, o qual foi aplicado aos pais, professores e demais profissionais da educação. O objetivo do mesmo foi fazer um levantamento sobre como as pessoas estão enfrentando esse momento de pandemia. Após análise dos dados, será realizado um trabalho com os casos que requerem maior atenção.

• Os professores estão trabalhando sob regime de escala, conforme Decreto n° 046/2020. Os profissionais do grupo de risco encontram-se afastados de suas funções. Não houve alteração na contratação de profissionais na área da Educação.

• O município não teve alterações em acordos de cooperação, contratações, adiantamentos ou outras alterações contratuais.

• No setor de Transporte Escolar, o contrato encontra-se suspenso. Na Alimentação Escolar foi realizada licitação para aquisição de kits de merenda para distribuição aos alunos da rede municipal. Foram adquiridos mais produtos de limpeza e higiene, como por exemplo álcool em gel, para reforçar os cuidados com a disseminação do Covid-19. Foram ampliadas as compras de materiais pedagógicos para a realização das atividades domiciliares dos alunos, como por exemplo papel A4, o qual é utilizado para a impressão de atividades aos alunos da rede municipal.

• Reuniões entre a Secretaria da Educação e o setor da Contabilidade Pública são realizadas para debater os orçamentos financeiros devido ao impacto na arrecadação perante a pandemia.

• A distribuição da alimentação escolar durante o período da pandemia está sendo realizada de maneira universal. Foi elaborada uma ficha cadastral onde os responsáveis assinam, demonstrando interesse ou não em receber o kit de alimentos. A entrega de kits com alimentos não perecíveis até o mês de julho foi realizada em uma vez ao mês e perecíveis em duas vezes ao mês. A partir do mês de agosto será realizada somente uma entrega mensal de itens tanto perecíveis quanto não perecíveis. 

• As entregas das atividades impressas são realizadas de forma presencial, sendo que anteriormente ao mês de julho estava sendo entregues semanalmente e após quinzenalmente aos pais ou responsáveis pelos alunos seguindo escalas alternadas para evitar aglomerações. As dúvidas são sanadas através de telefone, WhatsApp, e-mail ou presencialmente em alguns casos. Quando necessário são realizadas visitas domiciliares pela equipe técnica da Secretaria de Educação e da Escola, a fim de orientar os pais ou responsáveis e os alunos da importância de realizar as atividades. O Setor de Fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Educação disponibilizou aos pais, juntamente com o material pedagógico, a cartilha “Alimentação e Fala”, a qual objetivou orientar pais e responsáveis sobre como as diferentes consistências de alimentos oferecidos aos seus filhos pode auxiliar no desenvolvimento das estruturas faciais e orais, responsáveis pela articulação da fala, prevenindo possíveis alterações estruturais e dificuldades de fala.

• As atividades entregues são devolvidas pelos pais ou responsáveis na mesma data de retirada das próximas, as quais são corrigidas pelos professores a fim de acompanhar o desenvolvimento dos alunos. Quando necessário são realizadas visitas domiciliares pela equipe técnica da Secretaria de Educação e da Escola, a fim de orientar os pais ou responsáveis e os alunos da importância de realizar as atividades, visando também evitar a evasão escolar e o abandono.

• Os profissionais da rede Municipal de ensino, interagem uns com os outros por meio de redes sociais, telefone, WhatsApp, e-mail, etc. Sempre que possível, trocando ideias e experiências.

• A Secretaria encaminhou as escolas sugestões de cursos e capacitações online, no formato EAD durante a suspensão das aulas.

• Quando acontece alguma situação ligada a negligência de alguma família com a entrega das atividades e quando há dificuldades não pedagógicas na realização das mesmas, é realizada uma visita domiciliar com as profissionais da escola (pedagoga, direção e/ou professora) e da secretaria de educação (psicóloga e pedagoga), onde são realizadas orientações relacionadas a problemática relatada (rotina, dificuldades comportamentais da criança, etc). Casa a problemática continue acontecendo, serão encaminhados, inicialmente, para o conselho tutelar e, dependendo da situação, para órgãos da saúde e/ou CRAS E CREAS. Até o presente momento não foi necessária nenhuma dessas ações.

• Está sendo realizada a gravação e disponibilização em mídias sócias (facebook e watsapp), de vídeos produzidos pela psicóloga da Educação em parceria com as demais profissionais da rede de enfrentamento a violência do município. Os vídeos abrangem temas relacionados a conhecimentos que favoreçam a saúde mental da população (conteúdos gerais sobre emoções, sentimentos, autoconhecimento, autocuidado metal, hábitos e rotina familiar, etc.). Também foi desenvolvido e aplicado um questionário de avaliação da satisfação e das dificuldades das famílias e profissionais da educação a respeito das atividades escolares não presenciais. Os dados dos questionários já estão em processo de análise e seus resultados nortearam outras ações de saúde mental e metodologias educacionais no Município.

• Os Conselhos Escolares participaram da aprovação do Decreto Municipal Nº 046/2020, que dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais, sendo assim, o calendário escolar foi reorganizado pela Secretaria Municipal juntamente com a equipe pedagógica das escolas municipais, o qual será posteriormente encaminhado para aprovação dos Conselhos Escolares.

• A Secretaria ainda não recebeu nenhuma orientação oficial sobre o retorno das aulas presenciais.

• Assim que as aulas presenciais retornarem, as Escolas Municipais em parceria com a Secretaria de Educação realizarão uma sondagem das turmas e alunos, para a realização de eventual recuperação do conteúdo disponibilizado a distância.