O CONCEITO DE SAÚDE UM DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO

A SAÚDE É, ACIMA DE TUDO, UM DIREITO UNIVERSAL E FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, FIRMADO NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. A EFETIVAÇÃO DA SAÚDE COMO DIREITO UNIVERSAL – OU SEJA, DE TODOS – É UM DESAFIO QUE SÓ PODE SER ALCANÇADO POR MEIO DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE REDUZAM AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS EM NOSSO PAÍS, ASSEGURANDO A CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA.