Fernandes Pinheiro está entre os oito municípios contemplados pelo Programa Família Paranaense com a construção de um Centro de Referência Especializado a Assistência Social. A confirmação da obra ocorreu na quarta-feira (24), em Curitiba, no Palácio das Araucárias, durante encontro de prefeitos, gestores da assistência social, vereadores e chefes de escritórios regionais com a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa. O prefeito Oziel Neivert esteve acompanhado da secretária de Assistência Social, Eliane Neivert, do secretário de Administração Luiz Carlos de Ramos e da assistente social Roberta Gusciora.

Na abertura a secretária Fernanda Richa disse que com ajustes fiscais e administrativos o Estado quitou 98% dos débitos com fornecedores, e com recursos próprios e de em empréstimo junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, será possível desenvolver as metas do programa de expansão do programa Família Paranaense.  “Fico feliz por estarmos ampliando o atendimento às famílias que mais precisam e promovendo a igualdade em todos os municípios do Paraná”, disse Fernanda. “Esta é a forma de trabalhar deste governo municipalista, que se destaca pelo respeito com que trata todos os prefeitos, indistintamente.” 

Em agosto do ano passado, o governador Beto Richa assinou contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento Social (BID) para investimentos na expansão do Família Paranaense. O projeto terá US$ 100 milhões - US$ 60 milhões de financiamento do BID e o restante de contrapartida do Estado. 
As novas ações incluem investimentos nas áreas de saúde, educação, habitação e regularização fundiária. Na área de assistência social estão previstas a construção de 22 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de oito Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que serão entregues aos municípios prioritários do Família Paranaense - aqueles que possuem o menor índice de desenvolvimento. 

Na reunião, a coordenadora do Família Paranaense, Letícia Reis, explicou os compromissos do Estado e dos municípios com os resultados do programa e para que as obras fiquem prontas nos prazos estabelecidos no cronograma do contrato com o BID. 

Os termos de ajuste, documento que define as metas, ações e responsabilidades, foram assinados em 2013. “Agora os municípios estão complementando a documentação dos processos para que a Paraná Edificações possa dar início aos procedimentos necessários para a concretização da obra”, contou Letícia. 

Os municípios contemplados foram selecionados de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). Um estudo profundo de indicadores sociais, classificou a ordem de prioridade, que também considerou os municípios que desenvolvem bem o acompanhamento das famílias por meio do Família Paranaense. 

“Além do índice de desenvolvimento Cras (IDCras), foram prioritários aqueles que têm centros funcionando em espaços alugados, compartilhados ou que não possuíam Cras”, explicou a coordenadora. No caso dos Creas, foram contemplados os municípios com indicadores de violações de direitos mais acentuados. 

O município de Fernandes Pinheiro é um dos contemplados com a construção de Creas, que atualmente funciona em um espaço alugado. Para o prefeito, Oziel Neivert, a obra trará economia. “Teremos a comodidade de ter um prédio nosso, uma grande economia para o município que é de pequeno porte. Poderemos utilizar o recurso para outras benfeitorias no município. Sem a ajuda do governo estadual não teríamos condições de fazer isso”, ressaltou o prefeito. 

O diretor-geral da Paraná Edificações, Luiz Fernando de Souza Jamur, apresentou o projeto arquitetônico das unidades. 

O projeto é novo e mais avançado que os anteriores. “Nossa equipe técnica, em conjunto com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, elaborou o projeto, estabeleceu a necessidades dos equipamentos e fez a contratação de um projeto padrão”, disse ele. 

O projeto já está finalizado, incluindo estrutura, parte elétrica e hidráulico e proteção de incêndio. “Agora, com a assinatura destes convênios, faremos a contratação em dois lotes para a implantação do projeto com a compatibilização dos terrenos. Feito isso, partiremos para a licitação das obras, dentro do que foi estabelecido em contrato”, finalizou Jamur. 

A estimativa de investimento é de R$ 500 mil para cada unidade construída, valor que pode variar de acordo com a condição do terreno. Cada unidade construída terá 206 metros quadrados. O prazo para execução é de 12 meses a partir da licitação. A expectativa é que as obras sejam iniciadas nos primeiros meses do próximo ano.

Assessoria com informações da AEN